Proteção de Dados Pessoais

última modificação: 2021-01-07T13:05:15-03:00

O objetivo dessa página é informar ao cidadão todas as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para atender a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, diante da previsão da edição Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vem promovendo desde junho de 2019 inúmeras ações voltadas a garantir sua adequação a esse normativo.

A Ouvidoria-Geral é o canal de comunicação oficial entre o cidadão e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Portanto, é a unidade encarregada do esclarecimento de dúvidas; da solução de reclamações; do recebimento de sugestões, de denúncias ou de quaisquer demandas que envolverem o tratamento de dados pessoais no TJDFT.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e considerando que a equipe está trabalhando à distância, os atendimentos presencial e por correspondência estão suspensos por tempo indeterminado, em consonância com o teor da Portaria Conjunta 72 de 26/06/2020, da Portaria Conjunta 110 de 5/10/2020, da Portaria Conjunta 115 de 26/10/2020 e da Portaria Conjunta 78 de 06/07/2020.

  • Por sistema informatizado: formulário eletrônico;
  • Por e-mail: ouvidoria@tjdft.jus.br;
  • Por telefone: 0800 61 46466 (das 12h às 19h, em dias úteis);
  • Por correspondência: TJDFT - Ouvidoria-Geral - Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 523, Brasília-DF, CEP 70094-900. Atendimento por correspondência atualmente suspenso em virtude do surto de coronavírus (COVID-19);
  • Presencialmente: TJDFT - Ouvidoria-Geral - Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, sala 523, Brasília-DF, entre 12h e 19h, em dias úteis. Atendimento presencial atualmente suspenso em virtude do surto de coronavírus (COVID-19).



Fonte da informação: Não se aplica.
Formatos disponíveis: Não se aplica.
Periodicidade: anual.
Responsável: Ouvidoria- Geral do TJDFT; 0800-6146466 ou 3103-7000; ouvidoria@tjdft.jus.br.