Política de Privacidade do Site

A Política de Privacidade do TJDFT foi atualizada em 21 de setembro de 2020 ( Versão 1.0).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes deste Sítio.

O acesso aos conteúdos e serviços é livre e gratuito, podendo ser exigido cadastramento prévio quando necessário, sendo mantido o sigilo nos casos previstos em lei.

As informações fornecidas ao usuário cadastrado nos serviços ou sistemas disponibilizados no sítio, ou aquelas coletadas automaticamente durante seu uso, são armazenadas em banco de dados corporativo que adotam padrões de segurança, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e legalidade.

Para melhor proteção dos dados pessoais dos usuários é importante que estes adotem práticas como a de acessar o sítio do Tribunal diretamente pelo endereço “https://www.tjdft.jus.br”, evitando o acesso por canais diversos dos utilizados pelo TJDFT, além de manter o navegador e o antivírus sempre atualizados.

É importante também que se consulte regularmente as informações divulgadas no sitio do tribunal sobre eventuais alterações na disponibilização de seus serviços.

Todos os dados coletados pelo sistema de cookies (que são arquivos salvos no computador dos usuários para registrar as preferências e outras informações usadas durante as navegações nas páginas eletrônicas visitadas), quando necessário, também poderão ser utilizados para o processamento de consulta em determinadas bases de dados.

Os dados e as informações pessoais serão tratados e apresentados para fins estatísticos de forma agregada, sempre em conjunto, de maneira a não permitir a identificação de seus usuários.

As análises das informações estatísticas agregadas objetivam melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço oferecidos, e poderão se tornar públicas.

O fornecimento de informações de caráter pessoal ou confidencial a terceiros ou a sua utilização para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas somente ocorrerá mediante autorização, determinação legal, regulatória ou judicial. Os responsáveis pelo uso indevido das informações estão sujeitos às sanções legais e disciplinares.

Esta política está sujeita a constante evolução, que poderá ocorrer sem aviso prévio. Aconselhamos a verificação periódica desta página .