Serviço de Informação ao Cidadão
Nesta página, você encontrará informações relacionadas ao direito de acesso à informação pública, assegurado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Nosso compromisso é promover a transparência institucional e facilitar o acesso às informações de interesse público sobre o funcionamento e as atividades do Tribunal.
Por meio desta página, você pode acessar:
- Telefones e Horários de Atendimento: Informações detalhadas sobre os endereços, telefones e horários de funcionamento das unidades do TJDFT, incluindo os canais de atendimento e de suporte.
- Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): Informações detalhadas sobre como registrar o seu pedido, acompanhar o seu andamento, entender os prazos e as possibilidades de recursos disponíveis.
- Carta de Serviços ao Cidadão: O documento apresenta os principais serviços oferecidos pela instituição, as formas de acessá-los e os compromissos de qualidade assumidos na prestação dessas atividades.
- Perguntas Mais Frequentes (FAQ): Respostas para dúvidas mais comuns dos cidadãos.
- Principais Serviços de Atendimento: Principais serviços de atendimento disponibilizados pelo TJDFT.
- Informações Classificadas e Desclassificadas: Informações sobre os dados classificados em diferentes graus de sigilo e as informações desclassificadas, conforme os critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação e normativos internos do TJDFT.
Se não encontrar a informação desejada, estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas ou encaminhar sua solicitação. Você pode registrar uma manifestação na Ouvidoria ou entrar em contato com a Central de Teleatendimento ao Público pelo número 159 (para ligações dentro do DF), das 12h às 19h, em dias úteis. Para ligações de fora do DF, utilize o número (61) 3103-7000.
O TJDFT reafirma seu compromisso com a transparência e a garantia do direito à informação.
Unidade responsável: Ouvidoria- Geral do TJDFT.
Contato: 0800-6146466 ou (61) 3103-7000; ouvidoria@tjdft.jus.br.
Periodicidade: sempre que há uma atualização, mensal, anual.
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